Manoel Onofre - Ano: 2006

1 )Nome?

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

2) Profissão?

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

3) De que Forma o MP está atuando para diminuir a Exploração Sexual Infanto-Juvenil?

O Ministério Público Estadual tem desenvolvido um importante papel na articulação de todos os atores que lidam com a temática da proteção da criança e do adolescente aqui em nosso Estado, seja na área governamental,seja entre as entidades da sociedade civil, levando a temática à discussão e cobrando ações concretas de enfrentamento a essa grave questão. Estamos atentos, ainda na responsabilização do violador, seja ele quem for, que deve ser exemplar e imediata, tanto que existe uma Vara específica para lidar com esses crimes aqui em Natal.

4) O RN é um foco de turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes?

Posso dizer que em um determinado período o RN foi um destino onde se observava, inclusive a olhos nus, muitas crianças e adolescentes sendo explorados sexualmente, inclusive no âmbito do turismo. Esse cenário vem mudando consideravelmente,tanto que, nas últimas operações não encontramos crianças e adolescentes nessa situação. Detectamos com muita freqüência pessoas adultas em situação de prostituição, o que, de acordo com a nossa legislação, não constitui crime, não havendo muita coisa o que fazer por parte dos profissionais da justiça e da polícia.

5) Como a prostituição pode atrapalhar o futuro do turismo estadual ?

Os destinos turísticos que se apoiaram na proposta do “sexo fácil” se esgotaram rapidamente. Junto vieram sérias conseqüências para a comunidade local. Não ter uma política clara e conseqüente de negação ao “sexo turismo” representa um suicídio para essa importante atividade.

6) Os órgãos responsáveis estão empenhados em resolver esse problema ?
Vejo de forma muito episódica a atuação de todos os órgãos e instituições. Precisaríamos de maior integração e clareza nas ações, além de continuidade.

7) É um problema só no RN ou no Brasil ?

É um problema em geral ligado aos destinos onde as diferenças sociais são marcantes e a infra-estrutura para receber o turista é pelo menos razoável. Podemos destacar, nesse contexto o Brasil como um todo, a Tailândia, a República Dominicana e Cuba.

8) Vossa Excelência hoje é um nome de referência Nacional e Internacional de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, como o RN está situado nesse âmbito ?

Muitas ações tem sido realizadas e outras tantas estão em via de se concretizar, com o objetivo de proteger as nossas crianças e jovens. Na verdade eu tenho me preocupado bastante com a seguinte situação: os índices de violência sexual praticada contra criança e adolescente no seio da família, que chamamos de abuso sexual, são muito maiores, em nosso Estado, dos da violência sexual ligada ao turismo, que nomeamos de exploração sexual comercial de criança e adolescente. Como a mídia noticia com mais fervor o problema no âmbito do turismo, o que tem ocorrido no interior dos lares, com maior freqüência, tem sido pouco explorado. Isso significa dizer que temos ainda muito o que fazer.

9) O que Vossa Excelência acha do Site RNTUR.com ?

O site RNTUR tem se firmado como um espaço dinâmico de informações e consulta acerca das nossas belezas. Costumo acessá-lo para conferir as novidades.

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