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| RN News - Toinho Silveira |
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Fábio Faria apresenta emenda para construção de açude no Alto Oeste
Uma obra estimada em R$ 20 milhões vai beneficiar municípios da região do Alto Oeste. O deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou proposta de emenda ao Orçamento Geral da União para a construção do açude Poço de Varas, que será construído em área limite entre os municípios de Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel. Uma reivindicação de aproximadamente 70 anos. O projeto foi incluído na programação de emendas coletivas da bancada federal do Rio Grande do Norte. “Sugeri este projeto também em 2008, mas poucas emendas coletivas foram liberadas naquele ano. Desta vez, encaminhamos para execução do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e temos grande expectativa que seja viabilizado rapidamente, pela importância do reservatório para a região do Alto Oeste e o compromisso do órgão com esse tipo de investimento”, avalia o deputado.
São Gonçalo: prefeitura corrige crime ambiental praticado há 20 anos
Um crime ambiental praticado há 20 anos está sendo corrigido pela administração do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. A agressão ao meio ambiente foi iniciada no ano de 1989 quando um proprietário de terras do município desviou o curso do Riacho da Levada, importante manancial de água que banha a comunidade de Santo Antônio do Potengi. A ação desastrosa causou prejuízos aos produtores rurais que se beneficiam do riacho para a irrigação das plantações. Segundo Cícero Virgínio, dono de uma propriedade com seis mil m², há duas décadas que o problema vem se arrastando sem que o poder público tomasse providência. “Essa era uma região produtiva. Daqui saiam caminhões e mais caminhões carregados de frutas e verduras para Natal, e agora a atividade está morta e os produtores desanimados”, desabafou.
Governo prorroga isenção sobre o diesel usado em embarcações pesqueiras
O Governo do Estado prorrogou por mais um ano a isenção de ICMS sobre o óleo diesel usado em embarcações pesqueiras. A prorrogação atende uma solicitação feita pelos empresários da pesca no Rio Grande do Norte e se insere no Programa de Equalização Econômica do Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras. A isenção de ICMS sobre o óleo utilizado em embarcações pesqueiras que vem sendo concedida regularmente desde 2003. Este ano a renúncia fiscal será de R$ 3,2 milhões. Entre 2003 e 2009, o Governo do Estado já concedeu incentivos com isenção de 24,1 milhões.
Distribuição de sementes beneficiará 25 mil agricultores do RN
Com investimento da ordem de R$ 2,7 milhões, o Governo do Estado inicia na próxima semana a entrega de sementes 210 mil quilos de sementes de milho, feijão, sorgo e algodão e 150 mil mudas de cajueiro anão precoce. Para possibilitar a entrega mais cedo este ano visando a possibilidade de um inverno a partir de dezembro na região do Oeste potiguar, a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) se estruturou de forma especial. Já na próxima semana, a Sape inicia a entrega das sementes aos 824 bancos de sementes que congregam 27 mil e 878 agricultores a serem atendidos nos 130 municípios. O crescimento é da ordem de 35,75% se comparados aos 607 bancos existentes no ano passado que reuniam 20.481 produtores rurais de 108 municípios.
Governo do Estado realiza obras de saneamento em 23 municípios
O Governo do Estado realiza obras de saneamento básico em 23 municípios do Estado. As obras realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão programadas para serem concluídas este ano. As cidades beneficiadas pelas obras de saneamento são Natal, Assu, João Câmara, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Apodi, Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Apodi, Encanto, Jardim de Piranhas, Macaíba, Nova Cruz, Pendências, São José de Mipibu, Angicos, Areia Branca, Canguaretama e Goianinha.
Governo espera aprovação de projeto da adutora de Mossoró pela AL
O Governo do Estado aguarda a aprovação, pelos deputados estaduais, da alteração do Projeto de Lei de n.º 9167/09, no qual será incluído, junto à Adutora de Mossoró, o Sistema de Distribuição e Tratamento de Água do município. Após receberem a solicitação de convocação extraordinária pela governadora Wilma de Faria, foi marcada para esta quinta-feira (07) a Sessão Extraordinária da Assembléia Legislativa para apreciar a matéria. O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, reforçou a necessidade da breve aprovação do projeto para que a documentação seja encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional, onde terá a liberação final. "Não só o Governo, mas a população espera essa aprovação", disse.
São Gonçalo apresenta menor índice de violência de 2009
O município de São Gonçalo do Amarante fechou a estatística de 2009 com uma redução no índice de violência. Apesar dos crimes chocantes ocorridos ao longo de 2009, números apresentados pelo delegado de Polícia Civil, Delmontiê Falcão, mostram que em dezembro de 2009 foram registrados apenas dois casos de homicídio, quanto que em janeiro do ano passado foram cinco homicídios. No primeiro mês de 2009 a Polícia Civil contabilizou 54 boletins de ocorrência relacionados a roubo, e no último mês do ano essa modalidade de delito caiu para 11 registros. O titular da DP de São Gonçalo tem o balanço completo dos casos de violência no município.
Conselho Estadual de Saúde realiza eleição
O Conselho Estadual de Saúde do RN (CES) irá realizar, no dia 20 deste mês, eleição complementar para preenchimento de uma vaga de titular e outra de suplente no segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na categoria de entidades ambientalistas. A eleição ocorrerá no horário das 9h às 12h, na sala do CES, no 12º andar da sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730, Centro. As entidades que pretenderem concorrer às vagas devem se dirigir ao CES, para efetuar a inscrição, nos próximos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira), das 9h às 17h. Na ocasião, precisarão apresentar seu CNPJ, estatuto e declaração de que existe há mais de dois anos, além de indicar um representante titular e outro suplente para votar. 
RN recebe mais de R$ 266 milhões de royalties em 2009
Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar renderam, em 2009, R$ 266,7 milhões ao governo estadual e 96 prefeituras do Estado. Desse montante, R$ 140,1 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 126,6 milhões aos municípios. O repasse de dezembro foi de R$ 25,2 milhões, sendo R$ 12,7 milhões destinados ao governo do estado do Rio Grande do Norte e R$ 12,4 milhões aos municípios. Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 630,2 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.
Poder Judiciário autoriza contratação temporária de cooperativas médicas
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recorreu ao Poder Judiciário do RN com o objetivo de obter autorização para contratar temporariamente as cooperativas COOPMED e COOPANEST, que prestam serviços de anestesiologia, ortopedia e terapia intensiva ao Estado. A Justiça autorizou, na última quarta-feira (30), a contratação, em caráter excepcional, dessas cooperativas pelo prazo de três meses. Essa medida foi tomada para evitar o risco de paralisação do atendimento na rede pública estadual de saúde, em face da carência dessas especialidades no quadro da Secretaria. Os contratos complementam as escalas de plantões nos hospitais Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes e Deoclécio Marques de Lucena, onde se concentra o atendimento pediátrico e ortopédico de alta complexidade.
CEF assina contratos para construção de 796 casas em Extremoz
O superintendente em exercício da Caixa Econômica Federal no Estado, Jorge Castro, assinou na tarde desta segunda-feira, 28, contrato com as construtoras Zeta, Monte Neto, Marco e Tecnart destinado a construção de 796 casas no município de Extremoz por meio do programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal. O investimento será de R$ 29.452.000,00 divididos entre as quatro construtoras. Será o primeiro conjunto habitacional popular do Rio Grande do Norte que terá estrutura de ruas asfaltadas, piscinas e quadras poliesportivas. Além disso, convênio firmado entre a CEF e a Cosern possibilitará que cada família que for residir nesse conjunto, receba cinco lâmpadas econômicas e troque sua geladeira usada por uma nova, sem nenhum ônus. A prestação mensal do imóvel, que se destina a famílias com renda máxima de três salários mínimos, será de R$ 50,00.
Prefeito do Assu acompanha discussão sobre Projeto de Lei de Redistribuição do ICMS
O prefeito do Assu, Ivan Júnior está em Natal acompanhado - na condição de 5º vice-presidente da Femurn e presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido -, as discussões e encaminhamentos referentes ao Projeto de Lei que trata da redistribuição de recursos financeiros provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ivan Júnior atendeu a convite formulado pelo prefeito de Lajes, Benes Leocádio, presidente da Femurn. O Projeto de Lei nº 172/2009 cria novos mecanismos com referência à redistribuição do ICMS. Ivan Júnior informou que a Femurn, com o objetivo de auxiliar a Assembleia a promover a autoconvocação prevista para esta terça-feira, 29, já recolheu assinaturas suficientes em requerimento apresentado pelo deputado estadual Wober Júnior, mas não apresentará o documento em respeito ao gesto do presidente da Assembléia, deputado estadual Robinson Faria, que cumpriu o compromisso com os prefeitos do estado.
Comitê discute enfrentamento de emergências
O Comitê de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública se reuniu nesta segunda-feira (21), na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O encontro desta semana discutiu temas como a missão do grupo, o calendário de reuniões, a revisão dos planos de ação para enfrentamento da Influenza A (H1N1) e da dengue, além de fazer uma análise do número de casos de gripe A deste ano. O objetivo do comitê é monitorar todas as possíveis emergências em saúde.
Modernização da gestão estadual
A governadora Wilma de Faria esteve hoje à tarde (17) com a diretoria do BNDES para oficializar o projeto de financiamento de R$ 11 milhões que serão utilizados nos próximos dois anos para modernizar a gestão estadual e capacitar os servidores públicos. A expectativa é que o financiamento seja assinado em aproximadamente três meses. O projeto está dividido em duas etapas: Qualidade dos Gastos e Melhoria do Ambiente de Negócios.
Governo do Estado vai construir mais de mil cisternas em municípios do RN
Com o objetivo de disponibilizar o acesso à água para as famílias que sofrem com os efeitos da seca, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), firmou convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) para a construção de 1.150 cisternas em 13 municípios da região do semi-árido potiguar.. Cada cisterna terá a capacidade de armazenar 16 mil litros de água, garantindo o abastecimento de uma família de até oito membros por um ano.. A partir deste final de semana, as famílias beneficiadas vão receber um curso de capacitação para aprender a gerenciar os recursos hídricos disponíveis.
Feira
Abre hoje e vai até o dia 12, em Goianinha a II Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul com apoio do Governo do Estado, Sebrae, Fecomércio, cdl e Prefeitura Municipal. Nessa feira vc terá a oportunidade de conhecer o nosso produto e a troca de informações sobre o que acontece em nosso Estado. A partir das 19:00 horas na programação cultural se apresentam o grupo de Maculelê e Capoeira com interferência com a Trupe de Teatro da cidade, além de outras apresentações. E para amanhã a apresentação local fica por conta da Big Banda da Escola de Música Maestro Claudionor de Oliveira da Secretaria Municipal de Cultura de Goianinha. Ao sucesso!.
RN ganhará 15 novas agências do INSS
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, assegurou à deputada Fátima Bezerra (PT) a liberação de quase R$ 21 milhões para a criação e reestruturação de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte. Os recursos deverão ser aplicados até o final de 2010. Segundo a deputada Fátima, estão previstas para o RN 15 novas unidades de atendimento do INSS nos seguintes municípios: Baraúna, Canguaretama, Caraúbas, Extremoz, Goianinha, Jucurutu, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel e Touros. As unidades de Caraúbas, Jucurutu e Parelhas já estão em execução. Para a criação das novas unidades, o Ministério da Previdência Social destinará cerca de R$ 11, 7 milhões. Além das novas agências serão investidos mais R$ 9,2 milhões na reestruturação das unidades de Açú, Alexandria, Angicos, Apodi, João Câmara, Mossoró (2) e Patu.
Estudantes de São Gonçalo finalizam projeto de combate à dengue
O projeto "A Gente Contra a Dengue", realizado pelo supermercado Nordestão em parceria com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, será apresentando nesta quinta-feira (09), no ginásio de esportes do Conjunto Amarante, a partir das 08h. O evento marca a culminância do projeto que envolveu 11 escolas públicas municipais de São Gonçalo. São 15 alunos formadores, em cada instituição de ensino, totalizando um número de 165 estudantes diretamente ligados as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypit. No geral foram mobilizados 5.857 alunos das comunidades do Conjunto Amarante, Novo Amarante, Golandim, Jardim Lola, Guajiru, Cidade das Rosas, Olho D´água do Carrilho e Barreiros. O objetivo do projeto foi abranger os moradores destas localidades, levando através dos estudantes, os conhecimentos sobre como prevenir a proliferação do mosquito causador da dengue. Na mobilização desta quinta-feira os alunos vão apresentar os trabalhos desenvolvidos ao longo do projeto nas 11 escolas, bem como a divulgação de um CD com as melhores paródias criadas em escola do município, totalizando 22 músicas. Cada grupo fará a exposição de cartazes, fantoches, panfletos e materiais reciclados.
Semarh realiza projeto que constrói poços em Apodi e Patu
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, realiza a reconstrução de poços nos municípios de Apodi e Patu. A ação faz parte do programa "Água para Todos", que já soma pelo menos 100 mil pessoas beneficiadas, desde 2003, em todo o Estado. O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, afirmou que "a importância do programa traduz-se no benefício do pequeno agricultor e da população de comunidades que não têm acesso à água”. O Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, programa desenvolvido pela Semarh, tem o objetivo de ampliar a oferta de água para as populações carentes residentes em comunidades rurais distantes de sistemas adutores ou de mananciais superficiais produtores, que possuem sistemas de abastecimento deficitário.
Prefeito Ivan Júnior ganha prêmio do Instituto Biosfera na área de sustentabilidade urbana
O prefeito Ivan Júnior obteve o reconhecimento em âmbito nacional e faz parte da relação que enumerou os 50 melhores gestores públicos municipais do Brasil sob enfoque da sustentabilidade urbana para receber o prêmio “Top Prefeitos 2009”. A premiação será nesta sexta-feira, 11, no salão nobre do Centro de Eventos do Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, às 18h, com a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Pesquisa A inclusão do prefeito do Assu no rol dos laureados foi decidida pelos conselhos diretores do Instituto Ambiental Biosfera e do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (Ibrae), tendo como base uma pesquisa realizada em todo o território brasileiro. Na correspondência encaminhada a Ivan Júnior, assinada pela gerente de Eventos do Instituto Biosfera, Kellen Anita, e pelo presidente do Instituto Biosfera e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dorival Correia Bruni, foi enfatizado que a referida pesquisa identificou consideráveis “avanços alcançados pelo município sob os enfoques social, ambiental, econômico e cultural, resultando numa efetiva melhoria da qualidade de vida da população”.
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